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Como funciona a substituição tributária para o e-commerce?

Quando o assunto é substituição tributária é necessário estar atento, afinal a quantidade de normas tributárias no Brasil é coisa difícil de lidar. Mais difícil ainda é não ter fluxo de caixa ou lucro porque deixou de aproveitar oportunidades tributárias.

Um gestor empresarial sabe que dificilmente conseguirá acompanhar a legislação mesmo que seja um assunto de suma importância. Nosso breve texto fala sobre como o contribuinte pode se beneficiar recuperando a substituição tributária paga de forma errada.

Esse artigo é ótimo para você que possui ou atua em algum e-commerce e que provavelmente está perdendo dinheiro quando calcula seus impostos.

Antes de qualquer coisa devemos lembrar que existe sim substituição tributária para empresas de e-commerce. O questionamento de muitas empresas é porque deveriam recolher a substituição tributária e o diferencial de alíquota.

Lembramos que nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte com mercadorias cujo imposto foi recolhido antecipadamente por substituição tributária, o contribuinte substituído, por ocasião da saída da mercadoria, deve ser feito um novo recolhimento do imposto aplicando a alíquota referente à operação interestadual. Além disso é preciso recolher o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual a ser partilhado entre as unidades federadas de origem e de destino.

Repare na situação descrita acima: um ponto que devemos observar é que o contribuinte substituído que promover saída de mercadoria destinada a outro Estado tem direito ao ressarcimento do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido anteriormente em favor deste Estado, referente a operação subseqüente, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda.

Na prática, o contribuinte substituto é quem é o responsável pela retenção e substituído quem recebe as mercadorias com a retenção.

Fonte:   https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/como-funciona-substituicao-tributaria-para-o-e-commerce/

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